Aprovar a atualização do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Roraima

APROVAR por AD REFERENDUM, resolução relativa ao pleito do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (CNES n° 9472339, junto ao Ministério da Saúde, para incremento no Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Estado de Roraima, no valor anual de R$ 34.068.154,84 (trinta e quatro milhões, sessenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para o custeio da Instituição, com vistas a garantir o seu funcionamento e atendimento em ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.

Aprovar a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz do Anauá, referente a aprovação do Plano de Ação nº 09032025-076018/2025, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202540930001, de autoria do Senador Mecias de Jesus, para o Município de São Luiz do Anauá, no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais)

Aprovar a criação e o cadastramento para habilitação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP - Desinst)

Aprovar a distribuição do montante de R$ 300.000,00 do PVVISA, destinado ao estado de Roraima

Ficam definidas como unidades executoras das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde da Mulher – Ginecologia, no Estado de Roraima

Aprovar o aumento no repasse de recursos financeiros ao COSEMS dos Municípios: Amajarí, Iracema, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Uiramutã e Caroebe

Aprovar, a Programação do Componente Cirúrgico – PMAE/2025, no âmbito do Município de Boa Vista – RR, conforme pactuação realizada na Comissão Intergestores Bipartite – CIB/RR

Aprovar a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para as ações de Custeio da Media e da Alta Complexidade, em parcela única, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

Aprovar a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para as ações de Custeio da Média e da Alta Complexidade, em parcela única, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais)

Aprovar a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para as ações de Custeio da Media e da Alta Complexidade, em parcela única, no valor de R$ 18.563.048,00 (dezoito milhões, quinhentos e sessenta e três mil quarenta e oito reais)

Aprovar a o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Rorainópolis, referente aos recursos de custeio no valor de R$ R$ 3.000.000,00 ( três milhões de reais) proveniente da Portaria GM/MS No 6.916, de 06 de maio de 2025;proveniente da Portaria GM/MS No 6.916, de 06 de maio de 2025

Aprovar a o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Pacaraima, referente aos recursos de custeio no valor dede R$ 348.955.00 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), proveniente da Portaria GM/MS No 6.916, de 06 de maio de 2025

Aprovar a o Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Rorainópolis, referente aos recursos de custeio no valor de R$ R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) proveniente da Portaria GM/MS Nº. 6.916, de 06 de maio de 2025

Aprovar a proposta para fortalecimento e ampliação dos componentes da informação e saúde digital na Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde do Estado de Roraima

Aprovar por AD´REFERENDUM a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para as ações de Custeio da Media e da Alta Complexidade, em parcela única, no valor de R$ 2.570.000,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta mil reais).

Aprova a adesão do Estado de Roraima ao Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar – Modalidade III, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, com a solicitação de 03 (três) Unidades Móveis de Atendimento Especializado, destinadas às Regiões de Saúde Boa Vista e Rorainópolis

Aprovar repasse de custeio em parcela única a ser pago em decorrência da Portaria Nº 6.916 no valor de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) para cadastro no Sistema Invest Sus, referente a solicitação do Município de Boa Vista, conforme Proposta de Nº 63.000.664005.2025-00.

Aprovar o PLANO ESTADUAL DE TRANSPLANTES DO ESTADO DE RORAIMA;

Estabelecer o SISREG como sistema referência a ser utilizado na regulação do acesso à assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade no território do Estado de Roraima, abrangendo os serviços sob gestão estadual.

Aprovar por AD REFERENDUM a adesão do Estado de Roraima ao Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE – Componente Cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, para realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2025.

Aprovar a autorização para a transferência do valor de R$ 88.619,30 (oitenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e trinta centavos) do Fundo Estadual de Saúde de Roraima ao Fundo Municipal de Saúde de Curitiba/PR (CNPJ nº 13.792.329/0001-84), a título de ressarcimento de despesas assistenciais e de materiais vinculados ao atendimento de paciente residente em Roraima, no âmbito de Tratamento Fora de Domicílio;

Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil “Rede Alyne” em Roraima.

Aprovar a implantação do Projeto Telemonitoramento de Pré-natal de Alto Risco, “TELEPNAR” em regiões remotas de Roraima;

Aprovar a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para cumprimento do INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS DE CUSTEIO.

Aprovar a solicitação da Secretaria de Estado da Saúde, para as ações de Custeio da Media e da Alta Complexidade, em parcela única, no valor de R$ 21.799.954,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro).

Aprovar a adesão do Estado de Roraima ao Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar – Modalidade II, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em consonância com a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e com a Nota Informativa nº 14/2025/DEEQAE/SAES/MS.

Aprovar a adesão do Estado de Roraima, incluindo o Município de Boa Vista, ao Programa Mais Médicos Especialistas – Agora Tem Especialistas, conforme normativas vigentes.

Aprovar por AD REFERENDUM a adesão do Estado de Roraima ao Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE – Componente Cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, para realização de cirurgias eletivas, no exercício de 2025.

Aprovar a Operacionalização da Estratégia de Resgate, de forma temporária, de não vacinados contra o HPV para os adolescentes de 15 a 19 anos;

Aprovar a Habilitação dos Municípios de Iracema e Caroebe, ao repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) onde os gestores atualizarão os profissionais junto ao CNES tendo em vista que os referidos municípios já estão incluídos no Piso Fixo da Vigilância em Saúde.

Aprovar o recebimento dos Recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente a PORTARIA GM/MS N 6.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024, no valor de 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para custeio das ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde do Estado de Roraima.