Art. 1°. Publicar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais para o biênio 2025 e 2026 - RESME 2025/2026, aprovada em 16 de dezembro de 2025 na Décima Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Farmácia e Terapêutica - CEFT da Secretaria Estadual de Saúde., conforme solicitação efetivada pelo Ofício nº 20761195.

:: Observação: Para atendimento os usuários necessitam apresentarem os seguintes documentos:
:: RG / CPF / CARTÃO DO SUS / COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA / LAUDO MÉDICO e RECEITUÁRIO MÉDICO
* Exames complementares são necessários a depender do CID de cada requerente.